Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu

Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar

De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser

Constitucional. Mandado de segurança. Assistência médica domiciliar do tipo home care.

Segurança concedida.

Prisão domiciliar para rapaz que aplicava golpes em postos de combustíveis

Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra C.H.Z. e outros corréus pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

STJ concede albergamento domiciliar para presos até o julgamento do mérito do habeas corpus coletivo

A suspensão da medida que determinou o retorno desses detentos à prisão foi concedida pelo STJ em caráter provisório.

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar

O ministro não identificou no caso a ocorrência de situação excepcionalíssima que impedisse a concessão do regime domiciliar.

Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena

Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Condenado por morte de promotor tem recursos negados

Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho

Paciente será tratada em casa

?A autora não está buscando tratamento domiciliar por ser mais conveniente ou cômodo, mas por prescrição médica?, afirmou o magistrado

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.

Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher, mãe de